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Até 2009
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A partir de 2010
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Pautas

Pauta de julgamento da 1ª TURMA

Sessão Ordinária nº 14, realizada no dia 11/05/2010 às 14:00
Sujeito a alterações até o final do dia.
Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

001 PROCESSO: 00369-2010-802-10-00-6-RO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Recorrente: Jacy Pereira de Farias
  Advogado: Sebastião Luís Vieira Machado
Recorrido: Juridico Preparatorio para Concurso Ltda

002 PROCESSO: 00855-2009-010-10-00-0-RO ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Proclima Engenharia Ltda
  Advogado: Dalmo Rogério S. de Albuquerque
Recorrido: Itamar Teixeira Borges
  Advogado: Luiz Paulo Ferreira

003 PROCESSO: 00872-2009-008-10-00-0-RO ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Juiz PAULO HENRIQUE BLAIR
Recorrente: Gvb - Serviços e Limpeza e Conservação Ltda.
  Advogado: André Puppin Macêdo
Recorrente: Sandra Carla Alves Ferreira (Recurso Adesivo)
  Advogado: Francisco José dos Santos Miranda
Recorrido: Os Mesmos

004 PROCESSO: 00963-2009-015-10-00-4-RO ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: CondomÍnio do Eifício BNDE
  Advogado: Mozart dos Santos Barreto
Recorrido: Kizia Mesquita Fonseca
  Advogado: Francisca Aires de Lima Leite
Recorrido: Conservo Brasilia Servicos Tecnicos Ltda

005 PROCESSO: 01297-2009-101-10-00-7-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Renilde Silva Amorim Castilho
  Advogado: Paulo Ayrton Campos
Recorrido: Dina da Gloria Santos
  Advogado: Marteval Alves Ribeiro

006 PROCESSO: 01366-2009-016-10-00-3-RO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Juiz PAULO HENRIQUE BLAIR
Recorrente: Vigel Mão de Obra Temporária Ltda
  Advogado: Morgana Sarro
Recorrido: Antônio do Nascimento Pereira
  Advogado: José Maria de Oliveira Santos
Recorrido: Tensor Empreendimentos Ltda
  Advogado: Manoel Gustavo Evaristo da Silva
Recorrido: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A
  Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro

007 PROCESSO: 01375-2009-009-10-00-6-RO ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Fernando Henrique da Silva Cardoso
  Advogado: Antônio de Araújo Torres
Recorrido: J.A. dos Santos Informática
  Advogado: Joaquim Lima Ribeiro

008 PROCESSO: 01627-2007-101-10-00-2-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Cleide Alves Coelho Ferreira
  Advogado: Euvaldo Thomaz Soares
Recorrido: Ced - Centro Distribuidor de Produtos Ltda
  Advogado: Ronaldo Rodrigo Ferreira da Silva

009 PROCESSO: 01653-2009-009-10-00-5-RO ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
  Advogado: Flávio Czornei
Recorrido: Rogério Pereira da Silva
  Advogado: Arlindo de Oliveira Xavier Netto

010 PROCESSO: 01664-2009-014-10-00-0-RO ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância No Distrito Federal
  Advogado: Jonas Duarte José da Silva
Recorrido: Brasfort Empresa de Segurança Ltda
  Advogado: Marcelo Luiz Ávila de Bessa

011 PROCESSO: 01742-2009-018-10-00-2-RO ORIGEM: 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Recorrente: Ágil Serviços Especiais Ltda
  Advogado: Nilton da Silva Correia
Recorrido: Silvio Campos Silva
  Advogado: Cristiane Aires do Rêgo

012 PROCESSO: 01821-2009-011-10-00-9-RO ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Direcional Engenharia S.A.
  Advogado: Leonardo Pinheiro Lopes
Recorrido: José Ribeiro de Souza
  Advogado: Gaspar Reis da Silva

013 PROCESSO: 01901-2009-005-10-00-2-RO ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Juiz PAULO HENRIQUE BLAIR
Recorrente: Lúcia Candida Virtuoso
  Advogado: Antônio Marques de Andrade
Recorrido: Mario Barreto
  Advogado: Rogério Avelar

014 PROCESSO: 01986-2009-010-10-00-4-RO ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Juiz PAULO HENRIQUE BLAIR
Recorrente: Elaine Cristine Gomes Carneiro
  Advogado: Lindoval da Silveira Rocha
Recorrido: Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap
  Advogado: Christiane Moreira Dias

015 PROCESSO: 02020-2009-006-10-00-5-RO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Taliane de Lima Silva
  Advogado: Pedro Martins Filho
Recorrido: Pioneira da Borracha Ltda.
  Advogado: Maria Lúcia Fayad de Albuquerque Rosa

016 PROCESSO: 02048-2009-001-10-00-0-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Jucimar Gomes da Silva
  Advogado: Ronaldo Pinheiro de Almeida
Recorrido: Viação Valmir Amaral Ltda.
  Advogado: Denise Brandão Nunes Ribeiro

017 PROCESSO: 02116-2009-102-10-00-6-RO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Recorrente: Contal Prestadora de Serviços
  Advogado: Raquel Corazza
Recorrido: Romilson Moreira Rodrigues
  Advogado: Eldro Antônio de Araújo Rangel Campante
Recorrido: Coral Serviços de Refeições Industriais Ltda.
  Advogado: Lirian Sousa Soares

018 PROCESSO: 01134-2010-000-10-00-3-AIRO ORIGEM: 13ª T.R.T. DA BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Agravante: Jorge Dantas Dias
  Advogado: André Jorge Rocha de Almeida
Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
  Advogado: Carolina Tenório de Mello

019 PROCESSO: 00200-2008-004-10-00-9-AP ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Agravante: Goldencar Automóveis Ltda.
  Advogado: João Paulo Amaral Rodrigues
Agravado: Aldemar Dias dos Santos
  Advogado: Anderson Ferreira Gonçalves

020 PROCESSO: 00620-2004-011-10-00-0-AP ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Agravante: Fujioka Cine Foto Som Ltda.
  Advogado: Bartolomeu Bezerra da Silva
Agravado: José Nilton Santos Zefferino
  Advogado: João Américo Pinheiro Martins

021 PROCESSO: 00654-2008-013-10-00-0-AP ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Juiz PAULO HENRIQUE BLAIR
Agravante: Sonda do Brasil S.A.
  Advogado: Cristiana Rodrigues Gontijo
Agravado: Geraldo Maria de Souza
  Advogado: Newton Rubens de Oliveira

022 PROCESSO: 01127-2006-010-10-00-2-AP ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Agravante: Saulo Pereira da Silva
  Advogado: Jorivalma Muniz de Sousa
Agravado: Confederal Vig e Transp de Valores Ltda.
  Advogado: Ezequiel Florêncio Martins Barbosa

023 PROCESSO: 01308-2009-801-10-00-6-AP ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Agravante: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Tarciana Gomes Albuquerque de Aguiar
Agravado: Cotelb Telecomunicações Ltda.
Agravado: Paulo Maurício Pinheiro

024 PROCESSO: 08114-2005-802-10-00-4-AP ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Agravante: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Raquel Frota Fontenelle Sousa
Agravado: Carlos Henrique de Araujo Lima - ME
  Advogado: Bernardino de Abreu Neto
Agravado: Carlos Henrique de Araujo Lima
  Advogado: Bernardino de Abreu Neto

025 PROCESSO: 08337-2005-020-10-00-8-AP ORIGEM: 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Agravante: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Jackson Urquiza da Costa e Silva
Agravado: Aba Informática Ltda.
Agravado: Ivone Carla dos Santos Nascimento

026 PROCESSO: 00109-2010-802-10-00-0-RO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Adriano Carneiro de Sousa
  Advogado: Clóvis Teixeira Lopes
Recorrido: Ipanema Segurança Ltda.
  Advogado: Mauro José Ribas

027 PROCESSO: 00194-2009-111-10-00-7-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE GAMA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV
  Advogado: José Alberto Couto Maciel
Recorrido: José Olimpio Pereira (Espólio de)
  Advogado: Antônio de Jesus Costa Nascimento

028 PROCESSO: 00529-2009-003-10-85-7-RO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisor: Juiz PAULO HENRIQUE BLAIR
Recorrente: Édima Fátima de Matos Ribeiro
  Advogado: Jullyana Nascimento Pereira
Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
  Advogado: Décio Flávio Gonçalves Freire

029 PROCESSO: 00635-2009-019-10-00-3-RO ORIGEM: 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Maria José Lima de Carvalho
  Advogado: José Aldemir Borges de Matos
Recorrido: Viação Planeta Ltda.
  Advogado: Marcus Ruperto Souza das Chagas

030 PROCESSO: 00812-2009-020-10-00-1-RO ORIGEM: 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda.
  Advogado: Zenaide Hernandez
Recorrente: Lucinara de Souza Ribeiro
  Advogado: Edemilson Benedito Macedo Costa
Recorrido: Os Mesmos

031 PROCESSO: 00858-2009-016-10-00-1-RO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição S.A.
  Advogado: Carlos José Elias Júnior
Recorrente: Paulo Roberto Gonçalo da Silva (Recuros Adesivo)
  Advogado: Francisco Pereira Serpa
Recorrido: Os Mesmos

032 PROCESSO: 00904-2009-003-10-00-6-RO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Ricardo Alexandre de Albuquerque
Recorrido: Maria do Socorro da Silva Lopes
  Advogado: Murilo Gustavo Fagundes
Recorrido: J.C.F. Indústria e Comércio Ltda.
  Advogado: José Rodrigues Bonfim

033 PROCESSO: 00911-2007-002-10-00-0-RO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Banco Santander S.A.
  Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes
Recorrente: Marli Lauriano Lucio
  Advogado: Marcelo Américo Martins da Silva
Recorrido: Os mesmos

034 PROCESSO: 00925-2009-111-10-00-4-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE GAMA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Miguel Michereff Filho
  Advogado: Ulisses Borges de Resende
Recorrido: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
  Advogado: Carlos Armando Santos Ribeiro Júnior

035 PROCESSO: 00941-2009-018-10-00-3-RO ORIGEM: 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: União
  Procurador: Vladimir Paes de Castro
Recorrido: Elias Maurício Leitão
  Advogado: Deliana Machado Valente
Recorrido: Soma Construções e Serviços Ltda.

036 PROCESSO: 00987-2009-016-10-00-0-RO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Empresa Folha da Manha S.A.
  Advogado: Regina Sebastiana Caldeira
Recorrente: Austen Rodrigues Azevedo
  Advogado: Roberto Donizete da Silva
Recorrido: Os Mesmos

037 PROCESSO: 01011-2009-103-10-00-6-RO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Ibitinga Transportes e Turismo Ltda. - ME
  Advogado: Wiliana Campos Veras
Recorrido: Furtunato Bernardes Santana
  Advogado: Herbert Herik dos Santos

038 PROCESSO: 01091-2008-017-10-00-3-RO ORIGEM: 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT
  Advogado: Rodrigo Bezerra Martins
Recorrido: Adão Luiz Ribeiro da Costa
  Advogado: Jomar Alves Moreno
Recorrido: Garra Empreendimentos e Serviços Ltda.

039 PROCESSO: 01105-2009-013-10-00-4-RO ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Fundação Universidade Brasília - FUB
  Procurador: José Bonifácio da Silva Figueiredo
Recorrido: Genival André da Silva
  Advogado: José Batista Neto
Recorrido: ZL Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial)
  Advogado: Bruno Eduardo Fernandes Soares

040 PROCESSO: 01150-2009-103-10-00-0-RO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Francisco José de Andrade
  Advogado: Antônio Rildo Pereira Siriano
Recorrido: Raimundo Pereira de Carvalho - ME (Pirulito Peças e Serviços)
  Advogado: Waldomiro Rodrigues de Andrade

041 PROCESSO: 01264-2005-007-10-00-3-RO ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Juiz PAULO HENRIQUE BLAIR
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Carlos Alberto de Souza
Recorrente: José Raimundo Costa Telles (Recurso Adesivo)
  Advogado: Luís Antônio Castagna Maia
Recorrido: Os Mesmos

042 PROCESSO: 01275-2009-016-10-00-8-RO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Ronaldo José de Andrade (Espólio de)
  Advogado: Jomar Alves Moreno
Recorrido: Fiança Empresa de Segurança Ltda.
  Advogado: Carlita Rocha Brito

043 PROCESSO: 01313-2008-005-10-00-8-RO ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF
  Advogado: João Cardoso da Silva
Recorrente: Maria Auxiliadora Campos (Recurso Adesivo)
  Advogado: Paulo Roberto Alves da Silva
Recorrido: Os Mesmos

044 PROCESSO: 01318-2009-007-10-00-4-RO ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: União (Tribunal Regional Federal da 1ª Região)
  Procurador: Danilo Barbosa de Sant'Anna
Recorrido: Igor Fernandes do Nascimento
  Advogado: Luciana Priante Campos Cheberle
Recorrido: Mundo Administração de Serviços de Mão de Obra Ltda.

045 PROCESSO: 01332-2009-018-10-00-1-RO ORIGEM: 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: União (Ministério das Comunicações)
  Procurador: Simone Alves Petraglia
Recorrente: Kátia Cilene Félix Martins (Recurso Adesivo)
  Advogado: Charbel Chater
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.

046 PROCESSO: 01347-2009-011-10-00-5-RO ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Fundação Universidade de Brasília - FUB
  Procurador: José Bonifácio da Silva Figueiredo
Recorrido: Maria Francisca de Sousa Santos
  Advogado: João Américo Pinheiro Martins
Recorrido: ZL Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial)
  Advogado: Bruno Eduardo Fernandes Soares
Recorrido: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda.
  Advogado: Jairo Francisco Ricardo Filho

047 PROCESSO: 01384-2009-812-10-00-5-RO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Suely Pereira Dias
  Advogado: Wátfa Moraes El Messih
Recorrido: Município de São Sebastião do Tocantins/TO
  Advogado: Elisângela Mesquita Sousa

048 PROCESSO: 01393-2009-018-10-00-9-RO ORIGEM: 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Ricardo Alexandre de Albuquerque
Recorrido: Paulo de Tarso Paiva de Araújo
  Advogado: José Gonçalves dos Santos
Recorrido: Condor Transportes Urbanos Ltda. e Outra
  Advogado: Sônia Regina Marques Barreiro
Recorrido: VIPLAN - Viação Planalto Ltda.(Em Recuperação Judicial)

049 PROCESSO: 01405-2009-019-10-00-1-RO ORIGEM: 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Bruno Martins Rodrigues
  Advogado: José Nilo da Rocha Moreira
Recorrido: Maria Auxiliadora Vinhal Soares (Panificadora e Confeitaria Sandy)
  Advogado: Francisco Raimundo Pires

050 PROCESSO: 01443-2009-005-10-00-1-RO ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Fábio Vasconcelos de Brito
  Advogado: Alessandra Camarano Martins
Recorrente: Rodoviário Ramos Ltda. (Recurso Adesivo)
  Advogado: Lourival Cavalcante da Silva
Recorrido: Os Mesmos

051 PROCESSO: 01456-2009-009-10-00-6-RO ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Recorrente: Roberto Dias Fraga
  Advogado: Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto
Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
  Advogado: Agnaldo Nunes da Silva

052 PROCESSO: 01481-2009-006-10-00-0-RO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Telma Cristina Ferraz Fragas
  Advogado: Ulisses Riedel de Resende
Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
  Advogado: Agnaldo Nunes da Silva

053 PROCESSO: 01486-2009-014-10-00-8-RO ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: União
  Procurador: Anna Maria Felipe Borges
Recorrido: Alessandro Aguirre Correa
  Advogado: Reilos Monteiro
Recorrido: CAPITAL - Empresa de Serviços Gerais Ltda.
  Advogado: Tiago Camargo Thomé Maya Monteiro

054 PROCESSO: 01532-2009-003-10-00-5-RO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF
  Advogado: João Cardoso da Silva
Recorrido: Nédio Capistrano da Silva
  Advogado: Paulo Roberto Alves da Silva

055 PROCESSO: 01551-2009-102-10-00-3-RO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Condomínio do Edifício Mar Mediterrâneo
  Advogado: Tatiane Becker Amaral
Recorrido: Raimundo Simão dos Santos
  Advogado: Cleide Alves Guimarães Kaminski

056 PROCESSO: 01624-2009-008-10-00-7-RO ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Fundação Unviersidade de Brasília - FUB
  Procurador: Bruno Roberto Maciel Cunha de Maria
Recorrido: Adailton Leite
  Advogado: José Batista Neto
Recorrido: ZL Ambeintal Ltda. (Em Recuperação Judicial)
  Advogado: Bruno Eduardo Fernandes Soares

057 PROCESSO: 01687-2009-101-10-00-7-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU
  Advogado: Eldenor de Sousa Roberto
Recorrido: Sérgio Pereira dos Santos
  Advogado: Valéria Cristina Pereira Miranda
Recorrido: Instituto Candango de Solidariedade - ICS

058 PROCESSO: 01702-2009-018-10-00-0-RO ORIGEM: 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Bruno Nascimento Coelho
Recorrido: Lívia Neves Campos de Souza
  Advogado: Nacir da Conceição Fernandes

059 PROCESSO: 01777-2009-103-10-00-0-RO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: José Pedro Candido
  Advogado: Walter Moraes
Recorrido: Viveiro Brasjardim Ltda.
  Advogado: Maria Aparecida Lemos

060 PROCESSO: 01812-2009-016-10-00-0-RO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Jose Firmino de Araujo Filho
  Advogado: Antônio Marques da Silva
Recorrido: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap
  Advogado: Ives Geraldo de Souza

061 PROCESSO: 01828-2009-801-10-00-9-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Maristela Menezes Plessim
Recorrido: Cristiano de Almeida Santos
  Advogado: Telmo Hegelé
Recorrido: Educon - Sociedade de Educação Continuada Ltda.
  Advogado: João Casillo
Recorrido: KLC Cobrancas Ltda.
  Advogado: João Casillo

062 PROCESSO: 01896-2009-007-10-00-0-RO ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do Distrito Federal
  Advogado: Jonas Duarte José da Silva
Recorrido: Confederal Vigilância e Transportes de Valores Ltda.
  Advogado: Darcy Maria Gonçalves de Almeida

063 PROCESSO: 01935-2009-103-10-00-2-RO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda
  Advogado: Daniel Domingues Chiode
Recorrido: Romulo Wagner Batista Leite
  Advogado: Rosicleide Serpa de Souza

064 PROCESSO: 01998-2009-007-10-00-6-RO ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Paulo Roberto de Carvalho
  Advogado: Lindoval da Silveira Rocha
Recorrido: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP
  Advogado: Angélica Cristina Conceição Dutra

065 PROCESSO: 00146-2009-017-10-00-9-RO ORIGEM: 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Eliana Fatima Scarano de Figueiredo
  Advogado: Ulisses Riedel de Resende
Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF
  Advogado: Cíntia Mara Dias Custódio

066 PROCESSO: 00240-2010-802-10-00-8-RO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Recorrente: Carla Pereira Gomes Pinheiro
  Advogado: Telmo Hegelé
Recorrido: Klc Cobranças Ltda e Outra
  Advogado: Selma Eliana de Paulo Assis
Recorrido: Educon - Sociedade de Educação Continuada Ltda
  Advogado: Selma Eliana de Paulo Assis

067 PROCESSO: 00619-2009-002-10-00-9-RO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Shirley Ribeiro de Carvalho
  Advogado: Geraldo Marcone Pereira
Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL
  Advogado: José Alberto Couto Maciel
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda.

068 PROCESSO: 00726-2009-003-10-85-6-RO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Recorrente: Dival Engenharia Ltda
  Advogado: Marco Aurélio Gomes Ferreira
Recorrido: Romualdo Miguel dos Santos
  Advogado: Lécio Reis Lopes de Oliveira

069 PROCESSO: 01387-2009-012-10-00-3-RO ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Clube Campestre Gravatá Ltda
  Advogado: Érico da Silva Vieira
Recorrido: Francisco Ernande Sousa Porto
  Advogado: Antônio Marques de Andrade

070 PROCESSO: 01677-2009-011-10-00-0-RO ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Ágil Serviços Especiais Ltda.
  Advogado: Nilton da Silva Correia
Recorrido: Fernando da Cruz dos Santos
  Advogado: Francisca Aires de Lima Leite

071 PROCESSO: 01724-2009-012-10-00-2-RO ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Bruno Duarte Lopes
  Advogado: Rafael Ribeiro Monteiro
Recorrido: Brasil Telecom S.A.
  Advogado: José Alberto Couto Maciel

072 PROCESSO: 01727-2009-004-10-00-1-RO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Recorrente: Brasal - Incorporadora e Construtora de Imóveis Ltda.
  Advogado: José Alberto Couto Maciel
Recorrido: André de Sousa Santos
  Advogado: Robson Freitas Melo
Recorrido: Arezza Rh Ltda.
  Advogado: Cássio Nogueira Ferreira

073 PROCESSO: 02090-2009-019-10-00-0-RO ORIGEM: 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Recorrente: Ely Latorraca do Carmo
  Advogado: Lindoval da Silveira Rocha
Recorrido: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap
  Advogado: Conrado de Carvalho Araújo

074 PROCESSO: 01168-2010-000-10-00-8-AIRO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Agravante: Saude Com Sabor Comércio Varejista de Alimentos Ltda. - ME (ROSSO PASTA E GRILL)
  Advogado: Dalvaci Evaristo Cruz Cunha Reis
Agravado: Fabio Antônio da Silva
  Advogado: José Wilton Borges Cruz

075 PROCESSO: 00549-2007-012-10-00-4-AP ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Agravante: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Sueli Aparecida Dias de Medeiros
Agravado: Antônio Cláudio Pereira de Souza
  Advogado: Adriano Souza Nóbrega
Agravado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRO/DF
  Advogado: Felipe Augusto Lopes Ruela

076 PROCESSO: 01196-2005-007-10-86-8-AP ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Agravante: Milemar Pereira dos Santos
  Advogado: João Batista de Almeida
Agravado: Kwikasair Cargas Expressas S.A.
Agravado: AIG Capital Investments do Brasil S.A.
  Advogado: João Armando Moretto Amarante
Agravado: AIG - Brasil Companhia de Seguros
  Advogado: Daniel Domingues Chiode

077 PROCESSO: 01645-2007-101-10-00-4-AP ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Agravante: BC Comércio Participações e Representações Ltda. - ME
  Advogado: Léa-Aurora Maria Stamile G. L. Nogueira Barroso
Agravado: Mércia dos Santos Silva
  Advogado: Humberto Fernando Vallim Porto

078 PROCESSO: 08064-2006-014-10-00-0-AP ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Agravante: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Cintia Freire Garcia
Agravado: Nova Vida Comércio de Calçados Ltda.
Agravado: Salvanir Dias de Aguiar

079 PROCESSO: 00589-2009-015-10-00-7-RO ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Gustavo Rezende de Oliveira
  Advogado: José Eymard Loguércio
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Leonardo Rabelo de Amorim

080 PROCESSO: 00825-2007-016-10-85-2-RO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP
  Advogado: Conrado de Carvalho Araújo
Recorrido: Altair Ferreira Marques e Outros
  Advogado: Djalma Nogueira dos Santos Filho
Recorrido: Antônio Macedo de Oliveira
Recorrido: Adalberto Martins da Silva
Recorrido: Aldemir Andrade da Silva
Recorrido: Adauto Silva Sousa
Recorrido: Antônio Mendes da Silva
Recorrido: Instituto Candango de Solidariedade - ICS

081 PROCESSO: 00845-2009-012-10-00-7-RO ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Ticiana Lopes Pontes Bourscheit
Recorrido: Gilberto Scarparo
  Advogado: Jadir Santos Ferreira
Recorrido: Ordem dos Advogado do Brasil - Conselho Seccional do Distrito Federal
  Advogado: George Ferreira de Oliveira

082 PROCESSO: 00921-2009-003-10-00-3-RO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Recorrente: Anderson Vander França Rosa
  Advogado: José Eymard Loguércio
Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A.
  Advogado: Cristiana Rodrigues Gontijo
Recorrido: Os Mesmos

083 PROCESSO: 00926-2008-020-10-00-0-RO ORIGEM: 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Recorrente: Delfim da Costa Almeida
  Advogado: Ulisses Riedel de Resende
Recorrente: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)
  Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial)
  Advogado: Victor Russomano Júnior

084 PROCESSO: 00927-2009-111-10-00-3-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE GAMA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Raimundo Gomes da Silva
  Advogado: Ulisses Borges de Resende
Recorrido: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
  Advogado: Carlos Armando Santos Ribeiro Júnior

085 PROCESSO: 00930-2009-111-10-00-7-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE GAMA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Clarindo Pereira Gomes
  Advogado: Ulisses Borges de Resende
Recorrido: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
  Advogado: Carlos Armando Santos Ribeiro Júnior

086 PROCESSO: 00974-2009-014-10-00-8-RO ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: União (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região)
  Procurador: Tarcísio Corrêa Monte
Recorrente: Francinalda Sabino Sobral (Recurso Adesivo)
  Advogado: Jomar Alves Moreno
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: LB Serviços Terceirizados Ltda.

087 PROCESSO: 01133-2009-801-10-00-7-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Elisângela Abreu dos Santos
  Advogado: Lorena Rodrigues Carvalho Silva
Recorrido: EDUCON - Sociedade de Educação Continuada Ltda.
  Advogado: João Casillo

088 PROCESSO: 01137-2009-021-10-00-4-RO ORIGEM: 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Ricardo Alexandre de Albuquerque
Recorrido: José Alci Ferreira de Carvalho
  Advogado: Estevão Ramos Muniz
Recorrido: Porto Seguro Administradora de Consórcio Ltda.
  Advogado: Maria Aléssia Cordeiro Valadares Bomtempo

089 PROCESSO: 01295-2009-001-10-00-0-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Recorrente: Americel S.A.
  Advogado: João Roberto Liébana Costa
Recorrido: Sérgio Pereira da Silva
  Advogado: João Carlos de Sousa das Mercês

090 PROCESSO: 01316-2009-017-10-00-2-RO ORIGEM: 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Bruno Nascimento Coelho
Recorrente: Osvaldo Gondim
  Advogado: Luiz Carlos Martins
Recorrido: Os Mesmos

091 PROCESSO: 01556-2009-006-10-00-3-RO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Desembargador PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Recorrente: Evanilda Vilela Mano
  Advogado: Marcelo Américo Martins da Silva
Recorrido: BGN Mercantil e Serviços Ltda. e Outro
  Advogado: Ciro de Oliveira Veloso Mafra
Recorrido: Banco BGN S.A.

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