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Até 2009
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Pautas

Pauta de julgamento da 1ª TURMA

Sessão Ordinária nº 08, realizada no dia 16/03/2010 às 14:00
Sujeito a alterações até o final do dia.
Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

001 PROCESSO: 00878-2008-006-10-00-4-RO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: José Laercio Quito
  Advogado: Júlio César Borges de Resende
Recorrente: Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC
  Advogado: Carlos José Elias Júnior
Recorrido: Os Mesmos

002 PROCESSO: 00647-2009-012-10-00-3-RO ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição
  Advogado: Carlos José Elias Júnior
Recorrido: Edson Gomes da Silva
  Advogado: Luiz Paulo Ferreira
Recorrido: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.

003 PROCESSO: 00700-2009-001-10-00-2-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: José Joacir de Souza Júnior
  Advogado: Leticia Garcia Rocha
Recorrido: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF
  Advogado: André Luiz Vieira de Melo

004 PROCESSO: 00983-2009-812-10-00-1-RO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF
  Advogado: Bibiane Borges da Silva
Recorrente: Probank S.A.
  Advogado: Leila Azevedo Sette
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: Maria Luiza Araújo da Silva
  Advogado: Wellington Daniel Gregório dos Santos

005 PROCESSO: 01033-2009-017-10-00-0-RO ORIGEM: 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: União (Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT)
  Procurador: Vladimir Paes de Castro
Recorrente: Paulo Luiz do Nascimento (Recurso Adesivo)
  Advogado: Francisca Aires de Lima Leite
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.

006 PROCESSO: 01229-2009-014-10-00-6-RO ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Luiz Fernando Santana da Silva
  Advogado: Júlio César Borges de Resende
Recorrido: Companhia Urbanizador da Nova Capital do Brasil - NOVACAP
  Advogado: Christiane Moreira Dias

007 PROCESSO: 01272-2009-009-10-00-6-RO ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Marcos Vinícios Nunes Calado
  Advogado: Márcio Rodrigues de Morais
Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.
  Advogado: Flávia Rosana Costa Motta

008 PROCESSO: 01330-2009-019-10-00-9-RO ORIGEM: 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. (Laselva Bookstore)
  Advogado: Rubens Crocci Júnior
Recorrido: Cleriston Alves dos Santos
  Advogado: Anderson Ferreira Gonçalves

009 PROCESSO: 01471-2009-013-10-00-3-RO ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Juiz PAULO HENRIQUE BLAIR
Recorrente: Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda.
  Advogado: João Emílio Falcão Neto
Recorrido: Ademário de Souza Oliveira Júnior
  Advogado: Eduardo Bittencourt Barreiros

010 PROCESSO: 01598-2009-011-10-00-0-RO ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio Conservação Trabalho Temporário Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal/SINDISERVIÇOS/DF
  Advogado: Jomar Alves Moreno
Recorrido: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.
  Advogado: Carlos Eduardo Palinkas Neves

011 PROCESSO: 01830-2008-103-10-00-2-RO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: IESA Projetos e Montagens S.A.
  Advogado: Luciene Barreira Bessa Castanheira
Recorrido: Silvio Anderson Ferreira Dias
  Advogado: Wilson Roberto Prezzoto

012 PROCESSO: 00795-2006-007-10-85-2-AG-RO ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO

013 PROCESSO: 00084-2009-009-10-01-3-AIRO ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Juiz PAULO HENRIQUE BLAIR
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Agravante: Banco Bradesco S.A.
  Advogado: Juliana Picolo S. Costa
Agravado: Cairo José Borges
  Advogado: Lúcio Cézar da Costa Araújo

014 PROCESSO: 01179-2010-000-10-00-8-AIRO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Agravante: Anderson de Freitas El-Hage
  Advogado: Onilda das Graças Severino
Agravado: Expresso Miracema Ltda.
  Advogado: Clóvis Teixeira Lopes

015 PROCESSO: 00004-2006-019-10-00-1-AP ORIGEM: 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF
  Advogado: Leonardo Moraes de Souza Ferreira Silva
Agravado: Maria Alice Urbano Barbosa
  Advogado: Kariane Luisa Rasia

016 PROCESSO: 00027-2009-001-10-00-0-AP ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Agravante: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Pablo Galas Pedrosa
Agravado: GEAP - Fundação de Seguridade Social
  Advogado: Marco Aurélio Pinheiro Gonçalves
Agravado: Regina Ribeiro Parizi Carvalho
  Advogado: Marco Aurélio Pinheiro Gonçalves

017 PROCESSO: 00089-2002-001-10-00-6-AP ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Agravante: Donata Cordeiro de Souza
  Advogado: Pedro Alves da Silva Filho
Agravado: Associação dos Carroceiros de Planaltina - ASCARPLAN

018 PROCESSO: 00122-2006-802-10-00-3-AP ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Agravante: Eduardo César Dutra
  Advogado: Rômulo Alan Ruiz
Agravado: Joilza da Paz
  Advogado: Idê Regina de Paula
Agravado: Seven Assessoria Imobiliária Ltda.
  Advogado: Mauro José Ribas
Agravado: Danilo Tuzino de Rezende
  Advogado: Luiz Carlos de Castro

019 PROCESSO: 00133-2004-001-10-00-0-AP ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Agravante: Manoel da Cruz Batista
  Advogado: Ubiratan Batista Pedroso
Agravado: Araújo Tintas Ltda.
  Advogado: Vera Gessy Ferreira Faria
Agravado: Arleane Silvino de Assis Paz
Agravado: Maria Helena de Araújo Pessoa

020 PROCESSO: 00145-2003-011-10-00-0-AP ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Agravante: União (Câmara dos Deputados)
  Procurador: Tarcísio Corrêa Monte
Agravado: Abenil Machado Correa e Outros
  Advogado: Jomar Alves Moreno
Agravado: Francisco Diassis da Silva
Agravado: Geraldo Magela Barbosa
Agravado: Inocêncio Joaquim da Silva
Agravado: José Pedro da Silva
Agravado: Wellington Rodrigues de Oliveira
Agravado: Planer Sistemas e Consultoria Ltda.

021 PROCESSO: 00237-2006-013-10-00-6-AP ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Agravante: Milton Andrade Júnior
  Advogado: Juvenal Norberto da Silva Júnior
Agravado: S.A - Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial)
  Advogado: Victor Russomano Júnior

022 PROCESSO: 00273-1999-009-10-00-0-AP ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Agravante: Lúcio André de Novaes
  Advogado: Geisa Felix Barufi
Agravado: Embracon S.A. - Empresa Brasiliense de Construções
  Advogado: Bartolomeu Bezerra da Silva

023 PROCESSO: 00357-2007-002-10-00-0-AP ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Agravante: Distrito Federal
  Advogado: Sandro Moraes da Silva
Agravado: Dina Solange de Souza Pires
  Advogado: Karinne Miranda Rodrigues
Agravado: Instituto Candango de Solidariedade - ICS

024 PROCESSO: 00405-2007-020-10-00-2-AP ORIGEM: 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Agravante: Distrito Federal
  Advogado: Monique Martins Saraiva
Agravado: Valdirene Santos Lima
  Advogado: Walter de Castro Coutinho
Agravado: Instituto Candango de Solidariedade - ICS

025 PROCESSO: 00431-2007-009-10-00-3-AP ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Agravante: Distrito Federal
  Advogado: Monique Martins Saraiva
Agravado: Cláudia da Costa Glinardello dos Santos
  Advogado: Manoel José de Souza Neto
Agravado: Instituto Candango de Solidariedade - ICS

026 PROCESSO: 00434-2004-005-10-85-1-AP ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Agravante: VIPLAN - Viação Planalto Ltda. (Em Recuperação Judicial)
  Advogado: Sônia Regina Marques Barreiro
Agravado: Carlos Orlando Gaglionone
  Advogado: Luiz Roberto Passani

027 PROCESSO: 00524-2005-012-10-00-9-AP ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Agravante: União (Ministério da Saúde)
  Procurador: Hudson Machado Guimarães
Agravado: Adriano Oliveira Aguiar
  Advogado: Wanderley Campos
Agravado: COTRADASP - Cooperativa de Trabalho para Conservação do Solo Meio Ambiente Desenvolvimento Agrícola e Silvicultura

028 PROCESSO: 00527-2007-103-10-00-1-AP ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Agravante: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Dharia Giffoni Soares
Agravado: José Geraldo Silva de Oliveira
  Advogado: Ivone Crispim Moura Ogliari
Agravado: Ebenezer - Transportes de Cargas e Beneficiamento de Alimentos Ltda.
  Advogado: Humberto Fernando Vallim Porto
Agravado: José Carlos Pereira Júnior
Agravado: Júnio Sérgio Araújo Otaviano
Agravado: Marcos Paulo Araújo Otaviano
Agravado: Francisco Otaivano Irmão

029 PROCESSO: 00546-2006-008-10-00-0-AP ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Agravante: B & B Organização Contábil Ltda.
  Advogado: Vânia Cristina Pinto da Silva
Agravado: Tatiane Marques Martins Graciano
  Advogado: Maria Lindinalva de Souza
Agravado: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: José Evaldo Bento Matos Júnior

030 PROCESSO: 00701-2009-003-10-00-0-AP ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Agravante: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Mário Pereira Neves
Agravado: Postal Center Serviços Postais e Telegráficos Ltda.
  Advogado: Pedro Martins Filho
Agravado: Cláudio Antônio Ribeiro

031 PROCESSO: 00752-2008-802-10-00-0-AP ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Agravante: Maria Lúcia Alcântara de Aguiar
  Advogado: Clóvis Teixeira Lopes
Agravado: Antônio Moisés Ribeiro Pereira - ME (Restaurante e Churrascaria Maná)
  Advogado: Carlos Roberto de Lima

032 PROCESSO: 00973-2007-010-10-00-6-AP ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Agravante: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal-METRÔ/DF
  Advogado: Felipe Augusto Lopes Ruela
Agravado: Rosélia Bezerra Teixeira
  Advogado: Adriano Souza Nóbrega

033 PROCESSO: 00999-1992-102-10-85-3-AP ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Agravante: Francisco Rodrigues da Silva (Forro de Gesso Brasil Ltda.)
  Advogado: José Maria da Silva
Agravado: Valdemar Pereira de Aguiar
  Advogado: José de Arimatéa Fonseca

034 PROCESSO: 01026-2004-007-10-85-0-AP ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Agravante: Paulo César Maciel de Moraes
  Advogado: Ricardo Adolpho Borges de Albuquerque
Agravado: Marisa Calixto de Almeida
  Advogado: João Rodrigues Neto

035 PROCESSO: 01052-2008-007-10-00-9-AP ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Agravante: Aldenira Barbosa Pinto
  Advogado: Daniela Furtado Pinheiro Rabelo
Agravado: Rádio Táxi Turismo Ltda.
  Advogado: Lívia Márcia de Carvalho Portugal

036 PROCESSO: 01065-2006-011-10-00-5-AP ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Agravante: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Leonardo Rabelo de Amorim
Agravado: Gilda Lúcia de Oliveira
  Advogado: Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos

037 PROCESSO: 01168-2009-821-10-00-0-AP ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE GURUPI/TO
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Agravante: Distribuidora de Doces Palmas Ltda. - ME (Doces Palmas)
  Advogado: Leonardo de Assis Boechat
Agravado: José de Ribamar Lopes de Sousa

038 PROCESSO: 01174-2005-005-10-00-0-AP ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Agravante: Parsiphal Barbosa Machado (Espólio de)
  Advogado: Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos
Agravado: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Maria José de Moura

039 PROCESSO: 01196-2005-007-10-86-8-AP ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Agravante: Milemar Pereira dos Santos
  Advogado: João Batista de Almeida
Agravado: Kwikasair Cargas Expressas S.A.
Agravado: AIG Capital Investments do Brasil S.A.
  Advogado: João Armando Moretto Amarante
Agravado: AIG - Brasil Companhia de Seguros
  Advogado: Daniel Domingues Chiode

040 PROCESSO: 01208-2006-019-10-00-0-AP ORIGEM: 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Agravante: Ana Beatriz Sadeck Soares Rodrigues
  Advogado: Odacir Soares
Agravado: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Ticiana Lopes Pontes Bourscheit
Agravado: Adalgisa Silva

041 PROCESSO: 01247-2007-004-10-00-9-AP ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Agravante: União (Ministério das Relações Exteriores)
  Procurador: Tarcísio Corrêa Monte
Agravado: Luiz Cláudio Correia da Silva
  Advogado: Maria Lindinalva de Souza
Agravado: Virtual Service Empresa de Serviços Gerais Ltda.

042 PROCESSO: 08004-2006-802-10-00-3-AP ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Agravante: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Iana Gonçalves Souto Maior Vieira
Agravado: Silva e Bezerra Ltda. - ME
Agravado: Marly Moura Silva
Agravado: Walter Luiz da Silva Martins
Agravado: Maria Elizabete Souza Martins
  Advogado: Agerbon Fernandes de Medeiros

043 PROCESSO: 08200-2005-007-10-00-3-AP ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Agravante: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Renata Morais Braga
Agravado: EDF Consultoria em Processamento de Dados Ltda.
Agravado: Edgar Drumond Furst (Espólio de)

044 PROCESSO: 08273-2005-017-10-00-2-AP ORIGEM: 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Agravante: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Carolina Albuquerque Lima
Agravado: Sindicato de Trabahadores dos Condutores de Veículos de Tração Animal do DF
Agravado: Olavo Teixeira Neto

045 PROCESSO: 08316-2005-001-10-00-4-AP ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Agravante: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Roberta Thaiane Torres de Abreu Moreira
Agravado: Antunes Almeida Comércio de Importação e Exportação Ltda. - ME
Agravado: Argemiro Luiz de Almeida

046 PROCESSO: 00053-2009-001-10-00-9-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Adriano Venancio de Araújo
  Advogado: Juarez Rodrigues de Sousa
Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição
  Advogado: Carlos José Elias Júnior

047 PROCESSO: 00123-2009-017-10-00-4-RO ORIGEM: 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
  Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro
Recorrente: Luiz Carlos Assis Iasbeck
  Advogado: Luiz Carlos Martins
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Bruno Nascimento Coelho

048 PROCESSO: 00199-2009-007-10-85-5-RO ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Maria Rosinei de Matos
  Advogado: Jomar Alves Moreno
Recorrido: Patrimonial Serviços Especializados Ltda.
  Advogado: Dalmo Rogério S. de Albuquerque

049 PROCESSO: 00200-2009-007-10-85-1-RO ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Auto Posto Millennium 2000 Ltda.
  Advogado: Danielle Bastos Moreira
Recorrido: Cleisiane Marcelino da Penha
  Advogado: Adelvair Pêgo Cordeiro

050 PROCESSO: 00206-2009-851-10-00-0-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE DIANÓPOLIS/TO
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Patrícia Bezerra de Medeiros Nascimento
Recorrido: Marcos Antonio Feitosa de Siqueira Júnior
  Advogado: Edna Dourado Bezerra
Recorrido: Engenharia Serccom Ltda.
  Advogado: Carolina Svizzero Alves
Recorrido: Engenharia Power S.A.
  Advogado: Maria Luíza Laje de Oliveira Matos
Recorrido: Água Limpa Energia S.A.
  Advogado: Eduardo Calheiros Bigeli
Recorrido: Areia Energia S.A.
  Advogado: Eduardo Calheiros Bigeli

051 PROCESSO: 00271-2009-101-10-00-1-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Audi Brasil Comércio de Aparelhos Auditivos Ltda. - ME (Audi Brasil Comércio de Aparelhos Auditivos )
  Advogado: Luiz Augusto de Vasconcelos
Recorrente: Libertad Delgado da S. Barros (Recurso Adesivo)
  Advogado: Donne Pisco
Recorrido: Os Mesmos

052 PROCESSO: 00292-2009-008-10-00-3-RO ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Dorival Rezende Bento e Outros
  Advogado: José Carlos de Almeida
Recorrente: Maria José dos Santos
Recorrente: Terezinha de Oliveira Lima
Recorrido: Instituto Candango de Solidariedade - ICS
Recorrido: Distrito Federal
  Procurador: Camila Bindilatti Carli de Mesquita

053 PROCESSO: 00316-2004-002-10-85-4-RO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: União (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD)
  Procurador: Anna Maria Felipe Borges
Recorrido: Emerson Guimarães Pereira
  Advogado: Robson Freitas Melo

054 PROCESSO: 00320-2009-016-10-00-7-RO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: PolitecTecnologia da Informação S.A.
  Advogado: Josaphá Francisco dos Santos
Recorrido: Waldir de Freitas Filho
  Advogado: Victor Russomano Júnior
Recorrido: Telecoop Cooperativa dos Profissionais de Telemática e Outro
  Advogado: Francisco José Matos Teixeira
Recorrido: Instituto OMNIS de Pesquisa Desenvolvimento e Ensino
Recorrido: Mitsubishi Corporation S.A.

055 PROCESSO: 00333-2007-017-10-00-0-RO ORIGEM: 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Manoel Sousa de Oliveira
  Advogado: Eduardo Bittencourt Barreiros
Recorrido: Santa Helena Urbanização e Obras Ltda.
  Advogado: Raquel Corazza

056 PROCESSO: 00346-2008-004-10-00-4-RO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: João Pereira Fernandes
  Advogado: José Eymard Loguércio
Recorrido: Banco Itaú S.A.
  Advogado: Eliane Oliveira de Platon Azevedo

057 PROCESSO: 00397-2009-020-10-00-6-RO ORIGEM: 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Gabriela Del Castilo Rocha
  Advogado: Júlio César Borges de Resende
Recorrido: ROP Ensino de Línguas Ltda. - ME (UNS Idiomas - DF)
  Advogado: Norberto Júnior Rosa de Oliveira

058 PROCESSO: 00419-2009-005-10-00-5-RO ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Patrimonial Serviços Especializados Ltda.
  Advogado: Dalmo Rogério S. de Albuquerque
Recorrente: Jakeline Nunes
  Advogado: Bruno Oliveira Dias
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
  Advogado: Daniella Ribeiro de Pinho

059 PROCESSO: 00419-2009-007-10-00-8-RO ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Adalberto Carneiro da Silva Júnior
  Advogado: Marcelo Américo Martins da Silva
Recorrido: HSBC -Serviços e Participações Ltda. e Outro
  Advogado: Cristiana Rodrigues Gontijo
Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo

060 PROCESSO: 00441-2009-821-10-00-0-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE GURUPI/TO
Relator: Juiz PAULO HENRIQUE BLAIR
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Fernando Vieira de Souza e Outros
  Advogado: Alcidino de Souza Franco
Recorrente: Geraldo Dias de Souza
Recorrente: José Maria Gomes Lima
Recorrente: Raimundo Dias dos Santos
Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e do Mobiliário do Estado do Tocantins - SINTCIMT/TO
  Advogado: Adilar Daltoé

061 PROCESSO: 00445-2009-016-10-00-7-RO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Arlene da Mota Pereira
  Advogado: Geraldo Marcone Pereira
Recorrente: União (Ministério da Fazenda)
  Procurador: Jany Erny Batista de Oliveira
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda.

062 PROCESSO: 00456-2009-111-10-00-3-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE GAMA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Instituto Miranda de Ensino Superior S/S Ltda. - IMENS
  Advogado: Aline de Oliveira Araujo Brito
Recorrido: Sandra Mara Santos Amorim
  Advogado: Claudi Mara Soares

063 PROCESSO: 00498-2004-012-10-85-0-RO ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: União (ONU/PNUD)
  Advogado: Clysses Adelina H. de Noronha
Recorrente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
  Procurador: Daniella Ribeiro de Pinho
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: José Alexandre Batista
  Advogado: Rubens Santoro Neto
Recorrido: União (Ministério do Meio Ambiente)
  Procurador: Tarcísio Corrêa Monte

064 PROCESSO: 00518-2009-101-10-00-0-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Hebron de Carvalho Mendes
  Advogado: Marcus Alexandre Garcia Neves
Recorrido: FURNAS Centrais Elétricas S.A.
  Advogado: Lycurgo Leite Neto
Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.
  Advogado: Mariolice Boemer

065 PROCESSO: 00526-2008-009-10-85-0-RO ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: União
  Procurador: Anna Maria Felipe Borges
Recorrido: Federação da Agricultura e Pecuária do Paraná - FAEP
  Advogado: Cristiano Barreto Zaranza
Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Perobal

066 PROCESSO: 00529-2009-017-10-00-7-RO ORIGEM: 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Ticiana Lopes Pontes Bourscheit
Recorrido: Eduardo de Sousa Lacerda
  Advogado: Marco Aurélio Gonsalves
Recorrido: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.
  Advogado: Dalmo Rogério S. de Albuquerque

067 PROCESSO: 00546-2009-010-10-00-0-RO ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: União
  Advogado: Luiz Felipe Cardoso de Moraes Filho
Recorrido: Almiro de Oliveira Júnior
  Advogado: Rosa Maria Fernandes Troina Gomes
Recorrido: Adservis Multiperfil Ltda.
  Advogado: Fernando Guedes Ferreira Filho

068 PROCESSO: 00555-2009-010-10-00-0-RO ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: 10ª Vara de Brasília/DF (Na ação movida pelo Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços no Estado do Rio Grande do Sul - FECOSUL contra a União - Ministério do Trabalho e Emprego)
Recorrido: Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços no Estado do Rio Grande do Sul - FECOSUL
  Advogado: Vitor Rocha Nascimento

069 PROCESSO: 00560-2009-010-10-00-3-RO ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: União
  Procurador: Simone Alves Petraglia
Recorrido: Jéssica Lúcia de Vasconcelos Verísimo
  Advogado: Liliane Barbosa de Andrade Melo
Recorrido: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.

070 PROCESSO: 00583-2009-111-10-00-2-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE GAMA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
  Advogado: Kátia Reale da Mota
Recorrido: Jacinto Pereira
  Advogado: Ulisses Borges de Resende

071 PROCESSO: 00638-2009-016-10-00-8-RO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: José Benício Sampaio Sobrinho
  Advogado: Magda Ferreira de Souza
Recorrido: Companhia Naciona de Abastecimento - CONAB
  Advogado: Décio Flávio Gonçalves Freire

072 PROCESSO: 00646-2009-012-10-00-9-RO ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisor: Juiz PAULO HENRIQUE BLAIR
Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF
  Advogado: Josnei de Oliveira Pinto
Recorrente: Fundação dos Economiáros Federais - FUNCEF
  Advogado: Luiz Antônio Muniz Machado
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: Mara Lúcia Soterio Di Oliveira
  Advogado: Heitor Francisco Gomes Coelho

073 PROCESSO: 00664-2009-801-10-00-2-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Patrícia Bezerra de Medeiros Nascimento
Recorrido: Wagnei da Silva Abreu
  Advogado: Carlos Augusto de Souza Pinheiro
Recorrido: Rodeio Indústria e Comércio e Café Ltda.
  Advogado: Arthur Oscar Thomaz de Cerqueira

074 PROCESSO: 00667-2009-005-10-00-6-RO ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Juiz PAULO HENRIQUE BLAIR
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Têxtil Vestuário Couro e Calçados - CONACCOVEST
  Advogado: José Francisco Siqueira Neto
Recorrente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI
  Advogado: David Rodrigues da Conceição
Recorrido: Os Mesmos

075 PROCESSO: 00699-2008-019-10-00-3-RO ORIGEM: 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Ticiana Lopes Pontes Bourscheit
Recorrido: Diogo Peregrino Starling
  Advogado: Ulisses Riedel de Resende
Recorrido: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.
  Advogado: Waldir Ramos da Silva
Recorrido: Distrito Federal
  Advogado: Luís Augusto Scandiuzzi

076 PROCESSO: 00707-2009-014-10-00-0-RO ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Maria Aparecida Poceschi
  Advogado: Júlio César Borges de Resende
Recorrido: Ação Social Nossa Senhora de Fátima
  Advogado: Terson Ribeiro Carvalho
Recorrido: Distrito Federal
  Advogado: Camila Bindilatti Carli de Mesquita

077 PROCESSO: 00709-2009-018-10-00-5-RO ORIGEM: 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Edson de Souza Cabral
  Advogado: Jonas Duarte José da Silva
Recorrente: Condomínio do Edifício BNDE
  Advogado: Mozart dos Santos Barreto
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: Conservo Brasília Empresa de Segurança Ltda.

078 PROCESSO: 00768-2008-014-10-00-7-RO ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Congregação dos Religiosos Terciários Capuchinhos de Nossa Senhora das Dores
  Advogado: José Alves de Alencar
Recorrido: André Luiz Ferreira
  Advogado: Fabiano Santos Borges
Recorrido: Distrito Federal
  Procurador: Marcelo de Oliveira Soares

079 PROCESSO: 00772-2009-801-10-00-5-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
  Advogado: Letícia Cristina Machado Cavalcante
Recorrido: Wiliam Pinheiro Lima

080 PROCESSO: 00787-2008-011-10-85-7-RO ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF
  Advogado: João Amílcar Valle Aboud
Recorrido: Evando Francisco de Oliveira e Outros
  Advogado: Vanúsia dos Santos Ramos
Recorrido: Jonisson Silva de Almeida
  Advogado: Vanusia dos Santos Ramos
Recorrido: Rodolfo Rodrigues Silva
  Advogado: Vanúsia dos Santos Ramos
Recorrido: William Machado Santos
  Advogado: Vanusia dos Santos Ramos

081 PROCESSO: 00792-2009-821-10-00-0-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE GURUPI/TO
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: BAURUENSE Tecnologia e Serviços Ltda.
  Advogado: Mariolice Boemer
Recorrido: Joelma Leonel da Silva
  Advogado: Cleusdeir Ribeiro da Costa
Recorrido: FURNAS Centrais Elétricas S.A.
  Advogado: Décio Flávio Gonçalves Freire

082 PROCESSO: 00793-2009-021-10-00-0-RO ORIGEM: 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Simone Riguetti Bandeira
  Advogado: Nilton da Silva Correia
Recorrente: União (Ministério da Fazenda)
  Procurador: Simone Alves Petraglia
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda.
  Advogado: Gisele Vieira da Silva Jantalia

083 PROCESSO: 00800-2008-013-10-00-8-RO ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Sindicato Nacional dos Aeronautas
  Advogado: Auro Vidigal de Oliveira
Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A.(Em Recuperação Judicial)
  Advogado: Christian Barbalho do Nascimento
Recorrido: Ministério Público do Trabalho (Litisconsorte Ativo)
  Procurador: Soraya Tabet Souto Maior

084 PROCESSO: 00806-2007-019-10-00-2-RO ORIGEM: 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Antônio Firmo Simão e Outros
  Advogado: Djalma Nogueira dos Santos Filho
Recorrente: Andrea Fernandes de Oliveira
Recorrente: Alba Lúcia Fernandes da Silva
Recorrente: Adriano Cavalcante Maia de Araujo
Recorrente: Cosmo Alves França
Recorrente: Luiz Carlos Neres Ribeiro
Recorrente: Luzinete Izidio de Souza
Recorrente: Thiago Carbonell Torronteguy Mota e Silva
Recorrente: Terezinha dos Anjos Araújo
Recorrente: Teodoto Argeu de Cássia
Recorrente: Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP
  Advogado: Victor Russomano Júnior
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: Instituto Candango de Solidariedade - ICS

085 PROCESSO: 00816-2009-005-10-00-7-RO ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Elite Segurança Ltda.
  Advogado: Carlúcio Campos Rodrigues Coelho
Recorrente: Esonklei de Almeida (Recurso Adesivo)
  Advogado: Flávia Roberta Guimarães Pires
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: Brasília Motors Ltda.
  Advogado: Odilon Guimarães Pires

086 PROCESSO: 00822-2009-016-10-00-8-RO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: José Mendes Cunha
  Advogado: Francisco Fontenele Carvalho
Recorrido: D´Casa Interiores - Rl Pereira Nunes Móveis Residenciais para Decoração. - ME
  Advogado: Thiago Januário de Andrade

087 PROCESSO: 00825-2009-821-10-00-2-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE GURUPI/TO
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: João Pereira de Souza
  Advogado: Gisseli Bernardes Coelho
Recorrido: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/ DR/TO
  Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

088 PROCESSO: 00892-2009-003-10-00-0-RO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio do Distrito Federal - SINDICOM/DF
  Advogado: João Américo Pinheiro Martins
Recorrido: Pinkbiju Comércio de Bijuterias Ltda. - ME e Outros
  Advogado: Marco Aurélio Ghisleni Zardin
Recorrido: Gomes & Hayashida Comércio de Bijuterias Ltda - ME (PINKBIJU)
Recorrido: Gomes & Hayashida Comércio de Bijuterias Ltda. - ME (PINKBIJU)
Recorrido: Gomes & Hayashida Comércio de Bijuterias Ltda.- ME (PINKBIJU)

089 PROCESSO: 00899-2009-016-10-00-8-RO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Departamento Nacional de Produçao Mineral - DNPM
  Procurador: José Bonifácio da Silva Figueiredo
Recorrido: Zani Silva de Moraes Borges
  Advogado: Luciana Aparecida Ananias
Recorrido: Conservo Brasília Servços Técnicos Ltda

090 PROCESSO: 00904-2009-010-10-00-4-RO ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Politec Tecnologia da Informação S.A.
  Advogado: Josaphá Francisco dos Santos E OUTRO
Recorrido: Rosa Virginia Nogueira de Oliveira Cheng
  Advogado: Moacir Akira Yamakawa

091 PROCESSO: 00911-2009-004-10-00-4-RO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV
  Advogado: José Alberto Couto Maciel
Recorrido: Marcos Venícios Silvério Mesquita
  Advogado: Magda Ferreira de Souza

092 PROCESSO: 00913-2009-012-10-00-8-RO ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Ricardo Alexandre de Albuquerque
Recorrido: Jairo Cruz dos Reis
  Advogado: Gaspar Reis da Silva
Recorrido: D´Corline Conservação e Limpeza Ltda.

093 PROCESSO: 00914-2009-006-10-00-0-RO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Ricardo Braune Solon de Pontes
  Advogado: José Eymard Loguércio
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Carlos Alberto de Souza
Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
  Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro

094 PROCESSO: 00932-2009-007-10-00-9-RO ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: União (Ministério das Comunicações)
  Procurador: Tarcísio Corrêa Monte
Recorrido: Zisley Silva de Morais
  Advogado: Charbel Chater
Recorrido: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.

095 PROCESSO: 00934-2009-014-10-00-6-RO ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: União (Ministério do Trabalho e Emprego)
  Procurador: Jany Erny Batista de Oliveira
Recorrido: Karla Helena Pinheio Marques
  Advogado: Marcus Vinícius de Oliveira Santana
Recorrido: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.

096 PROCESSO: 00942-2009-016-10-00-5-RO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: União
  Procurador: Edvard de Freitas Machado
Recorrido: Thiago Agnar Ribeiro dos Santos Almeida
  Advogado: Paula Echamende Lindoso Baumann
Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda.
  Advogado: Gisele Vieira da Silva Jantalia

097 PROCESSO: 00957-2009-016-10-00-3-RO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição
  Advogado: Carlos José Elias Júnior
Recorrido: Wilson de Brito Martins
  Advogado: Marcelo Américo Martins da Silva

098 PROCESSO: 00966-2009-002-10-00-1-RO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Jorge Almeida do Nascimento
  Advogado: Paulo Roberto Alves da Silva
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Maria José de Moura
Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
  Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro

099 PROCESSO: 00971-2007-013-10-85-9-RO ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Ricardo Alexandre de Albuquerque
Recorrido: Júlio César Stabelini
  Advogado: Júlio César Borges de Resende
Recorrido: Instituto Ápice de Ensino Ltda. - Colégio Gênesis
  Advogado: Getúlio Humberto Barbosa de Sá
Recorrido: Gênesis Cursos e Concursos
  Advogado: Enoque Barros Teixeira
Recorrido: Faculdade Evangélica
  Advogado: Enoque Barros Teixeira

100 PROCESSO: 00975-2009-011-10-00-3-RO ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: União (Senado Federal)
  Procurador: Tarcísio Corrêa Monte
Recorrente: Creuzomir Assunção Lopes (Recurso Adesivo)
  Advogado: Jackson de Domenico
Recorrente: Os Mesmos
Recorrido: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.

101 PROCESSO: 00986-2009-007-10-00-4-RO ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Paulo Ney Gomes de Oliveira
  Advogado: Rogério Ferreira Borges
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Carlos Alberto de Souza
Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
  Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro

102 PROCESSO: 00989-2009-013-10-00-0-RO ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: União (Ministério da Saúde)
  Procurador: Simone Alves Petraglia
Recorrido: Denise Cantieri Taube Fagundes
  Advogado: Flávio José da Rocha
Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda.
  Advogado: Gisele Vieira da Silva Jantalia

103 PROCESSO: 00999-2009-019-10-00-3-RO ORIGEM: 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Furtado Presentes e Decoração Ltda. - EPP
  Advogado: Paulo Roberto Ivo da Silva
Recorrido: Karin Dias Soares
  Advogado: Júlio César Borges de Resende

104 PROCESSO: 01022-2009-013-10-00-5-RO ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio do Distrito Federal
  Advogado: João Américo Pinheiro Martins
Recorrido: MB Mamédio Comércio de Moda - EPP (Empório WS) e Outros
  Advogado: Ricardo Laerte Gentil Junior
Recorrido: AFLC Almeida Comércio de Moda- EPP I (EMPORIO WS)
Recorrido: AFLC Almeida Comércio de Moda EPP (EVERLAST)

105 PROCESSO: 01027-2009-016-10-00-7-RO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial)
  Advogado: João Paulo Gonçalves da Silva
Recorrido: Mariana Pena Pereira Luz
  Advogado: Vinícius Santana Gomes

106 PROCESSO: 01033-2009-801-10-00-0-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: M.H. Cavalcante Neto & Cia Ltda.
  Advogado: Aline Gracielle de Brito Guedes
Recorrido: Maria do Bonfim Santos Cardoso
  Advogado: Roberto Nogueira

107 PROCESSO: 01040-2009-020-10-00-5-RO ORIGEM: 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Marcos da Silva Garcia
  Advogado: Rogério Ferreira Borges
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Bruno Nascimento Coelho
Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
  Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro

108 PROCESSO: 01045-2009-002-10-00-6-RO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Juliana Furtado de Moura
Recorrente: Luiz Madureira Campos
  Advogado: Rogério Ferreira Borges
Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
  Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro
Recorrido: Os Mesmos

109 PROCESSO: 01046-2009-006-10-00-6-RO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Dulcelina Regis Jansen
  Advogado: Rogério Ferreira Borges
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Carlos Alberto de Souza
Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
  Advogado: Fabrício Zir Bothomé

110 PROCESSO: 01054-2009-004-10-00-0-RO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Mário Cézar de Almeida Rosa
Recorrido: José Xavier de Oliveira
  Advogado: Mário Batista

111 PROCESSO: 01056-2009-006-10-00-1-RO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Marcelo Pereira Zamith
  Advogado: Magda Ferreira de Souza
Recorrido: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.
Recorrido: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
  Advogado: José Bonifácio da Silva Figueiredo

112 PROCESSO: 01103-2009-021-10-00-0-RO ORIGEM: 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Ronaldo Teixeira da Cunha
  Advogado: José Eymard Loguércio
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Bruno Nascimento Coelho
Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
  Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro
Recorrido: Os Mesmos

113 PROCESSO: 01115-2008-012-10-00-2-RO ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Regina Célia S. Alves
Recorrido: Jorge Matias da Silva
  Advogado: Alceste Vilela Júnior
Recorrido: Contagem Derivados de Petróleo Ltda.
  Advogado: Marcelo Luiz Ávila de Bessa

114 PROCESSO: 01126-2009-811-10-00-2-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Município de Sítio Novo do Tocantins/TO
  Advogado: Eduardo Gomes Pereira
Recorrido: Evanilde Lima de Sousa Santos
  Advogado: José de Ribamar Rodrigues Morais

115 PROCESSO: 01142-2008-009-10-00-2-RO ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Agência Nacional do Petróleo - ANP
  Procurador: Flávia Ayres de Morais e Silva
Recorrente: Luzia Aparecida da Silva
  Advogado: Ericson Jacoba Silva
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: Fundação Universitária José Bonifácio
  Advogado: Cláudino Nicolau Yabrudi

116 PROCESSO: 01152-2005-008-10-00-9-RO ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Juliana Furtado de Moura
Recorrente: Washington Nepomuceno Cunha
  Advogado: Betânia Hoyos Figueira Vieira
Recorrido: Os Mesmos

117 PROCESSO: 01153-2009-016-10-00-1-RO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Globex Utilidades S.A.
  Advogado: Carlos José Elias Júnior
Recorrido: Rilter Domingos Garcia
  Advogado: Américo Paes da Silva

118 PROCESSO: 01158-2008-007-10-00-2-RO ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: SBF - Comércio de Produtos Esportivos Ltda.
  Advogado: Bellini Balduíno Fonseca
Recorrido: Diogo de Barros Pimentel de Sá
  Advogado: Pablício Monteiro Cardoso
Recorrido: SBTEC - Comércio de Produtos Esportivos Ltda.
  Advogado: Bellini Balduíno Fonseca

119 PROCESSO: 01160-2009-013-10-00-4-RO ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: José Evaldo Bento Matos Júnior
Recorrido: João Evangelista Alves Costa
  Advogado: Valdir Nunes da Mata
Recorrido: Drogaria Nova Distrital Ltda.
  Advogado: Raquel Corazza

120 PROCESSO: 01166-2009-017-10-00-7-RO ORIGEM: 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Delta Serviços de Logística Ltda. - EPP
  Advogado: Dorival Borges de Souza Neto
Recorrido: Elias Teixeira Santana
  Advogado: Heloísa Rodrigues Camargo Felipe dos Santos

121 PROCESSO: 01166-2009-021-10-00-6-RO ORIGEM: 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Danielle Cristine Carvalho
  Advogado: Aline Mendonça Pires Ferreira
Recorrente: União (Ministério dos Transportes)
  Procurador: Anna Maria Felipe Borges
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial)
  Advogado: João Paulo Gonçalves da Silva

122 PROCESSO: 01174-2009-011-10-00-5-RO ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Leonardo Rabelo de Amorim
Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
  Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro
Recorrente: José Luiz de Oliveira
  Advogado: Weslen Costa da Silva
Recorrido: Os Mesmos

123 PROCESSO: 01187-2009-003-10-00-0-RO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: União (Ministério dos Transportes)
  Advogado: Luiz Felipe Cardoso de Moraes Filho
Recorrido: Tâmara Holanda de Farias
  Advogado: Aline Mendonça Pires Ferreira
Recorrido: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial)
  Advogado: João Paulo Gonçalves da Silva

124 PROCESSO: 01191-2009-016-10-00-4-RO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
  Advogado: Alisson Evangelista Silva
Recorrido: Nelson Rodrigues Pinto Júnior
  Advogado: Júlio César Borges de Resende

125 PROCESSO: 01195-2009-015-10-00-6-RO ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Hélio Wilson Gaspar Menezes
  Advogado: Júlio César Borges de Resende
Recorrido: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
  Advogado: Ana Cecília de Freitas Santos

126 PROCESSO: 01215-2008-009-10-00-6-RO ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: União (Fazenda Nacional)
  Procurador: Sueli Aparecida Dias de Medeiros
Recorrido: Juscilene Chagas Xavier
  Advogado: João Américo Pinheiro Martins
Recorrido: K.A.S. de Oliveira Serviços e Representações Ltda. (FASTNET Telecomunicações)

127 PROCESSO: 01245-2009-021-10-00-7-RO ORIGEM: 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
  Procurador: José Bonifácio da Silva Figueiredo
Recorrido: Cremilda Fontinele de Brito
  Advogado: Francisca Aires de Lima Leite
Recorrido: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda.

128 PROCESSO: 01251-2009-021-10-00-4-RO ORIGEM: 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
  Advogado: Bruno Roberto Maciel Cunha de Maria
Recorrido: Gercival Gomes Cardoso
  Advogado: Francisca Aires de Lima Leite
Recorrido: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.

129 PROCESSO: 01258-2009-021-10-00-6-RO ORIGEM: 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
  Procurador: José Bonifácio da Silva Figueiredo
Recorrido: José Félix Dias
  Advogado: Francisca Aires de Lima Leite
Recorrido: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.

130 PROCESSO: 01277-2008-012-10-00-0-RO ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Leonardo Valência Callai
  Advogado: Júlio César Borges de Resende
Recorrido: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
  Advogado: Ana Cecília de Freitas Santos

131 PROCESSO: 01278-2009-103-10-00-3-RO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Empresa Santo Antônio Transportes e Turismo Ltda.
  Advogado: Denise Brandão Nunes Ribeiro
Recorrido: Valdelito Cordeiro Leite
  Advogado: Divino Cavalheiro Leite

132 PROCESSO: 01289-2009-004-10-00-1-RO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
  Advogado: Cláudia Sant'Anna Vieira
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Maria José de Moura
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: Osmilto Luiz Teixeira
  Advogado: José Eymard Loguércio

133 PROCESSO: 01294-2008-015-10-00-7-RO ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Maritonia Alves da Silva
  Advogado: Tristana Crivelaro Souto
Recorrido: Asa Alimentos Ltda.
  Advogado: Regina Célia Silva Moreira

134 PROCESSO: 01302-2009-018-10-00-5-RO ORIGEM: 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Rosângela Silva de Alencar
  Advogado: José Barros de Oliveira Júnior
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Bruno Nascimento Coelho
Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
  Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro

135 PROCESSO: 01331-2009-006-10-00-7-RO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Elizeu Constantino Alencar Vogado
  Advogado: Francisca Aires de Lima Leite
Recorrente: União
  Procurador: Vladimir Paes de Castro
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: D'Corline Conservação e Limpeza Ltda.

136 PROCESSO: 01352-2009-004-10-00-0-RO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Jalila Arabi
  Advogado: Taís Helena Vicenzi
Recorrido: ZL Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial)
  Advogado: Bruno Eduardo Fernandes Soares

137 PROCESSO: 01353-2009-004-10-00-4-RO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Gabriella Pereira Alves de Souza
  Advogado: Taís Helena Vicenzi
Recorrido: ZL Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial)
  Advogado: Bruno Eduardo Fernandes Soares

138 PROCESSO: 01358-2009-004-10-00-7-RO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Wagner Matos dos Santos
  Advogado: Taís Helena Vicenzi
Recorrido: ZL Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial)
  Advogado: Bruno Eduardo Fernandes Soares

139 PROCESSO: 01362-2009-004-10-00-5-RO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Marcelo Pardellas Cazzola
  Advogado: Taís Helena Vicenzi
Recorrido: ZL Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial)
  Advogado: Bruno Eduardo Fernandes Soares

140 PROCESSO: 01370-2009-003-10-00-5-RO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
  Advogado: Alisson Evangelista Silva
Recorrido: Jorrânio Carlos Barbosa
  Advogado: Júlio César Borges de Resende

141 PROCESSO: 01417-2009-011-10-00-5-RO ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF
  Advogado: João Amílcar Valle Aboud
Recorrido: Elizabeth Jane Pinto da Silva
  Advogado: Moacir Akira Yamakawa

142 PROCESSO: 01446-2009-011-10-00-7-RO ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Revisora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente: Fundação Universidade de Brasília - FUB
  Procurador: Flávia Ayres de Morais e Silva
Recorrido: Edivan da Silva Sousa
  Advogado: Davi Rodrigues Ribeiro
Recorrido: ZL Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial)
  Advogado: Bruno Eduardo Fernandes Soares

143 PROCESSO: 01448-2009-801-10-00-4-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relator: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Revisora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Recorrente: Investco S.A.
  Advogado: Daniel Domingues Chiode
Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Eletricidade no Estado do Tocantins - STEET (Recurso Adesivo)
  Advogado: Clóvis Teixeira Lopes
Recorrido: Os Mesmos

144 PROCESSO: 01457-2009-802-10-00-1-RO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
  Procurador: Marcelo Morais Fonseca
Recorrido: Marleide Rodrigues da Silva
  Advogado: Rômulo Sabará da Silva
Recorrido: Estrela Serviços Gerais Ltda.

145 PROCESSO: 01458-2009-004-10-00-3-RO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
  Advogado: Cláudia Sant'Anna Vieira
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Maria José de Moura
Recorrido: Os Mesmos
Recorrido: Marisa Salvini
  Advogado: Rogério Ferreira Borges

146 PROCESSO: 01539-2009-018-10-00-6-RO ORIGEM: 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
  Procurador: José Bonifácio da Silva Figueiredo
Recorrido: Willian Carvalho de Lima
  Advogado: Célia Maria Regis Valente
Recorrido: Millenium Construções e Serviços Ltda.
  Advogado: Elízio Rocha Júnior

147 PROCESSO: 01577-2009-019-10-00-5-RO ORIGEM: 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Tarciso Brito de Oliveira
  Advogado: João Américo Pinheiro Martins
Recorrido: Delfort Segurança e Vigilância Ltda.

148 PROCESSO: 01595-2009-019-10-00-7-RO ORIGEM: 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relator: Desembargador MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
Revisora: Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Recorrente: Anita Helena Alves da Silva Lins
  Advogado: Ângela Soraia Amoras Collares
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Bruno Nascimento Coelho

149 PROCESSO: 01596-2009-801-10-00-9-RO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Desembargador ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Recorrente: Investco S.A.
  Advogado: Daniel Domingues Chiode
Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Eletricidade no Estado do Tocantins - STEET (Recurso Adesivo)
  Advogado: Clóvis Teixeira Lopes
Recorrido: Os Mesmos

150 PROCESSO: 01617-2009-006-10-00-2-RO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Revisor: Desembargador RICARDO ALENCAR MACHADO
Recorrente: Maria Alberti Vieira Vitoriano
  Advogado: Rogério Ferreira Borges
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
  Advogado: Carlos Alberto de Souza
Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
  Advogado: Fabrício Zir Bothomé

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