O QUE É A OUVIDORIA?
A Ouvidoria Judiciária
do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região foi criada
pelo RA nº 33/2000 de 28/11/2000 é uma unidade vinculada
e subordinada diretamente à Presidência e atua como um
canal direto de comunicação entre a Instituição
e seus usuários.
QUEM EXERCE A FUNÇÃO DE OUVIDOR?
É um Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, escolhido
pelo Egrégio Tribunal Pleno. Compete ao Juiz Ouvidor a função
de receber e analisar todas as reclamações, denúncias,
sugestões e críticas referentes à atuação
de todo o trabalho prestado pelo TRT-10ª Região, com jurisdição
em Brasília e Tocantins/TO (art. 55 do Regimento Interno).
QUEM PODE MANIFESTAR?
A Ouvidoria está aberta aos cidadãos/usuários, juízes,
servidores (ativos e inativos), pensionistas, desta justiça.
COMO FUNCIONA?
Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria por meio de telefone,
carta, formulário e por e-mail.
COMO FAZER RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS, ELOGIOS, SUGESTÕES, DÚVIDAS E INFORMAÇÕES?
Todas as manifestações devem conter os seguintes dados:
I - identificação do manifestante;
II - meios disponíveis para contato (fone, e-mail e fax);
III - informação sobre o fato e sua autoria: ex.: nome do servidor, local, data e hora;
IV - indicação das provas como número do processo, ano e vara.
|
|
NÃO SÃO RECEBIDAS AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES
A) Manifestações anônimas (CF/88 Art 5º, Inciso IV);
B) Manifestações que não diz respeito ao TRT da 10ª Região;
C) Manifestações para as quais exista recurso específico, inclusive pedidos de correição;
D) Consulta sobre direitos trabalhistas;
COMO ENTRAR EM CONTATO
As manifestações podem ser feitas pessoalmente na Ouvidoria,
no edifício-sede do TRT 10ª Região (SAS, Quadra 01,
Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores, sala T7), no horário de atendimento de segunda
à sexta-feira das 8:00 às 19:00 horas;
Formulário próprio, disponível em todas as Portarias do Edifício-sede,
Prédio de Apoio e nos Prédios das Varas do Trabalho da 513
Norte, Taguatinga e do Tocantins;
E-mail : ouvidoria@trt10.jus.br;
Telefones: 0800-6443000. Ligação gratuita de segunda à
sexta-feira. (Para Ouvidoria, disque o número UM, das 08:00 às
19:00 horas, e para obter informações processuais, disque
o número TRÊS, das 12:00 às 18:00 horas , informando
o número do processo desejado);
|
