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Trabalhador e construtora põem fim a litígio de quatro anos na Semana Nacional da Conciliação



 Começou nesta segunda-feira (5) a XIII Semana Nacional de Conciliação, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o país. Na Décima Região da Justiça do Trabalho, as audiências acontecem no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), localizado no Foro Trabalhista de Brasília. Um dos acordos realizados na manhã desta terça-feira (6) pôs fim a um litígio de quatro anos.

O caso envolveu a Construtora Brookfield e o trabalhador Hernandes Silva, que foi dispensado sem nunca ter recebido as verbas rescisórias que tinha direito. Ele revelou que já estava perdendo a esperança de ver seu problema ser solucionado quando recebeu uma ligação da advogada do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Brasília informando sobre a audiência de conciliação com a empresa condenada subsidiariamente na sentença.

O trabalhador considerou bastante positivo o acordo costurado com a construtora durante a audiência. “A proposta foi além do esperado, achei que ia ser bem menor”, disse o trabalhador. Vivendo atualmente “de bicos”, Hernandes disse que pretende aproveitar o dinheiro que vai receber viajando com sua família neste final de ano, e que a partir de janeiro de 2019 vai voltar a procurar um emprego com carteira assinada.

A advogada do Sindicato, Daiana de Oliveira, disse que a entidade sempre acreditou e buscou a conciliação para a solução dos conflitos. De acordo com ela, é prática do sindicato buscar a solução amigável. “Nós sempre fomos muito adeptos da conciliação, não só aqui como na própria Junta de Conciliação do Sindicato. Sempre tentamos trazer a empresa para negociar antes de acionar a Justiça, e só trazemos para a Justiça quando não conseguimos um acordo antes”. Segundo ela, muitos trabalhadores, como Hernandes, já não acreditam na solução de seus litígios e, quando chegam na audiência de conciliação, são surpreendidos com uma boa proposta, que atende ou mesmo supera suas expectativas e até mesmo suas necessidades naquele momento.

A Semana

Até dia 9, o Cejusc do Foro Trabalhista de Brasília deverá realizar aproximadamente 250 audiências relativas a processos de primeira e de segunda instância. As audiências ocorrem pela manhã e pela tarde e incluem processos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Via Varejo, Brookfield, entre outros, oriundos de diversas Varas do Trabalho do regional. As negociações são realizadas pelos conciliadores do Centro e pelos conciliadores em formação do último curso realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), no início de outubro.

A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha em prol da conciliação realizada anualmente pelo CNJ desde 2006. Os tribunais participantes selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. Nesta décima segunda edição, o conceito “Conciliar: a decisão é nossa” será o mote da campanha. O objetivo é demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo.

Na edição de 2017, a Décima Região alcançou a cifra de R$ 12,6 milhões em acordos. Na ocasião, foram realizadas 427 audiências que resultaram em 114 acordos beneficiando aproximadamente 130 trabalhadores.

(Mauro Burlamaqui)


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Notícia publicada em 06/11/2018    

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